Direitos Humanos e Dignidade Humana

 

Direitos humanos e dignidade humana- Magda Melo

 

             Os direitos humanos constituem hoje um sinal do progresso da consciência ética da humanidade ao longo dos séculos. São direitos objetivos, imprescritíveis, universais, inalienáveis, irrenunciáveis.

São Direitos Fundamentais tais como: liberdade, igualdade e participação. Os direitos humanos são anteriores a qualquer reconhecimento jurídico e os Estados devem fornecer os meios necessários para que os sujeitos humanos possam realizá – los.




           Na perspectiva do terceiro mundo, do sul pobre e esquecido, os direitos humanos se convertem na exigência das mínimas condições de sobrevivência, de igualdade e oportunidade para todos, e de eliminar a exploração e a dependência em que vivem. A este respeito são muito esclarecedoras as palavras de Jon Sobrinho:

           “Creio que a humanidade se divide entre aqueles que dão vida como algo evidente e aqueles que não a dão com evidente, mas tem ao contrário, como tarefa principal sobreviver. Creio também que a nossa humanidade se divide entre aqueles que nascem de fato, com direitos e aqueles que nascem, de fato, sem eles”.

 

           Para o cristão e a cristã o lugar de onde se há de ler o texto dos direitos humanos será, necessariamente, o mundo dos pobres da terra. Somente identificando se realmente com os mais pobres e humildes é possível compreender de forma desideologizada o que significa os direitos humanos em nosso mundo. Não se pode compreender adequadamente os direitos humanos a partir de uma posição de poder.

 

              Sustentar os direitos humanos é um dever fundamental para não deixar que se vilipendie a nossa humanidade. Quando a maior parte da humanidade sofre em condições infra-humana, este primeiro dever se converte em suprema urgência para o cristão e a cristã.

 

           Pode–se afirmar, que na perspectiva evangélica é preciso defender os direitos humanos. Jesus defendeu a dignidade de todas as pessoas, mas sempre dentro de uma dinâmica libertadora mais ampla que propunha um futuro de plenitude. Esta perspectiva anima sempre as realizações históricas da humanidade. Esses direitos, que se devem proclamar e defender são os direitos “de todos os homens e do homem todo”, como diria Paulo VI.

 

           Nesta mesma linha, seria necessário levar em conta os direitos daqueles que não nasceram ainda. Que mundo estamos preparando para aqueles que virão no futuro? A preocupação ecológica, da qual vamos tomando sempre mais consciência, já não é uma pura preocupação burguesa, para manter o alto nível de vida da sociedade desenvolvida. Começamos agora a compreender que a realidade da humanidade com a natureza não pode ser de exploração, mas de solidariedade. A natureza é nosso meio, e fora desse meio a nossa vida não existiria.

 

           Em última análise, os direitos humanos descortinam diante de nossos olhos a visão da humanidade como verdadeira fraternidade onde nós podemos nos encontrar como iguais. Os direitos humanos não constituem em olhar para o passado. São certamente uma realidade jurídica, mas são também muito mais, pois refletem um dever- ser, uma imposição que a humanidade faz a si mesma, para respeitar a sua própria dignidade. Nos direitos humanos se exprime uma esperança de comunhão universal entre toda a humanidade e a criação divina, considerando que todos nos fazemos parte de uma única história concreta.

 Magda Melo

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